Em liberdade condicional
Paula Z. Gabriel
Planejadora
@paulazgabriel
Revisitando Millôr Fernandes esta semana, por ocasião da sua partida, lembrei de uma frase, dentre tantas simples e geniais, que sempre me cutucou: “Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”. Qualquer semelhança com as suas aulas de Física mecânica do primeiro ano colegial não é mera coincidência porque, de fato, toda resposta que depender de um ponto referencial deve ser considerada relativa. Aliás, só na Física não, em muitas disciplinas a noção de relativização sempre permeou o pensamento, já que cada pessoa vê o mundo de um ângulo muito particular e isso tem infinitas implicações. Pois bem, foi esta mesma relativização, que gera a oposição entre democracia e ditadura, que me fez pensar o quanto essas duas formas de convivência da sociedade civil com sua realidade política não podem ser tão mais íntimas do que a gente imagina. Onde eu quero chegar é o ponto de perguntar se a democracia que a gente vive no Brasil, como tantas coisas que existem neste mundo, também não seria, de certa forma, relativa.
Essa possibilidade me foi apresentada por uma amiga também planejadora e participante ativa de filosofia de botequim, a Paula Valério. Ficarei devendo a referência acadêmica disso porque nunca li a teoria na fonte. Importa dizer que o efeito que isso me causou foi de uma curiosidade insistente, daquelas que não param de incomodar até que a gente vá na fonte e descubra tudo o que precisa (para talvez então realizar alguma coisa boa com isso, algo que tenha eco na sociedade, embora eu não tenha pretensão de virar ativista nem socióloga). A pergunta que ficou no ar é mais ou menos assim (vou montar aqui um esqueminha lógico pra não virar papo esquizofrênico):
- Democracia pode ser entendida como uma forma de governo onde o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
- Trocando em miúdos, democracia é a institucionalização da liberdade.
- Ora, se todos os cidadãos são responsabilizados coletivamente pela situação política do seu país e isso define a sua liberdade, a gente deveria poder contar com condições de educação e preparo suficientes para que a maioria da população possa participar ativa e conscientemente dessa dita democracia.
- Mas a educação é um dos principais gargalos do desenvolvimento do país e todo mundo sabe disso.
Se a maioria da população brasileira não tem do governo a condição de formação acadêmica que merece, só posso concluir que este mesmo governo tem uma importante arma de dominação nas mãos que é um controle pela ignorância. Afinal, a chance de desenvolver o potencial máximo de participação ideológica e ativa nesta sociedade não é dada igualmente para todos. Até aqui, acho difícil algum brasileiro minimamente bem informado ter discordado do raciocínio.
Agora vamos ao que mais interessa. Segundo Marc Augé*, é na concepção que um regime político tem do indivíduo que ele representa que se pode medir seu caráter mais ou menos democrático, especialmente considerando a autonomia real que este governo reconhece no indivíduo. Se nossos governantes sempre souberam da baixa autonomia que um povo com defasagem de educação possui, o que se pode fazer (além da utopia de esperar um político 100% correto num esquema também correto e governável) para escancarar que o nosso sistema é uma democracia, pero no mucho? A idéia aqui seria relativizar o conceito de democracia, o que originalmente é um paradoxo (ela deveria ser incondicional, né?). Imaginem se fosse criada uma escala de níveis de democracia onde o Brasil se situasse no meio? Quem é publicitário sabe que colocar rótulos é um recurso muito útil quando a classificação (ou a ‘clusterização’) ajuda a entender um segmento e a comunicar para um público-alvo específico. Pois bem, rotulada de “Democracia Relativa Grau x” (o nome genérico que a gente deu pra essa idéia), a democracia brasileira provavelmente seria alvo de críticas. Opinião pública mundial tem que servir pra alguma coisa, minha gente. Na situação privilegiada e central em que o Brasil se encontra no mundo hoje, inclusive representando a esperança de muitos países em crise, apostamos que nossos governos acabariam sendo pressionados por deixar nossa liberdade nessa condição relativa. Bingo, Paula Valério!
Essa pressão externa, de boa porção ideológica, me parece um excelente remédio para curar hipocrisia. A gente vive uma liberdade condicional, sabe disso, mas fica de certa forma conformado simplesmente por estar numa democracia, convencido que de poderia ser pior. Que tal deixar pra trás os rótulos do século XX e criar novos, um tanto mais úteis e condizentes com a liberdade que a globalização e a livre circulação de idéias acabou por nos proporcionar? Se você concordar com isso, a gente pode sair internet afora pregando a relativização da democracia. Ouvidos atentos não faltarão. Interessados em causar, também não.
* Marc Augé, “Não-Lugares: Introdução a uma Antropologia da Supermodernidade” (1992)